João de Deus: mesmo com liminar, prisão se mantém
Mesmo com liminar, prisão se mantém
28/12/2018
Juiz Wilson Safatle Faiad concedeu liminar a João Teixeira de Faria relativa a pedido de habeas corpus
O juiz substituto Wilson Safatle Faiad concedeu liminar a João Teixeira de Faria, o João de Deus, relativo ao pedido de habeas corpus do segundo mandado de prisão impetrado contra ele, referente ao crime de posse ilegal de armas. Pela decisão, o médium poderia cumprir prisão domiciliar, porém, como o primeiro mandado, decorrente das denúncias de abuso sexual, continua em vigor, ele deve continuar preso.
Na decisão, Faiad fixou fiança no valor de R$ 1 milhão. Apesar de conceder a prisão domiciliar, ele estipulou uma série de medidas contra o investigado, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento do passaporte, o comparecimento quinzenal ao juízo para informar e justificar suas atividades, a proibição de deixar o município onde reside e o recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Para conceder a prisão domiciliar, Faiad justificou ter avaliado que, com base na análise da representação pela prisão preventiva, da manifestação ministerial e, especialmente da decisão que decretou a prisão preventiva, houve tentativa de “associar a gravidade do delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido ao alarme social e ao clamor público gerados em virtude de relatos de acontecimentos hipoteticamente ocorridos há muitos anos e outros mais atuais, não atinentes ao pretenso crime de posse ilegal de arma”.
Em nota, a defesa de João de Deus destacou que Faiad, ao deferir liminar, ressaltou que o paciente, “além de idoso, encontra-se com a saúde extremamente debilitada, conforme documentos comprobatórios anexados à impetração”. “A defesa de João de Deus continuará firme no propósito de conseguir sua liberdade, para que ele possa se defender e, principalmente, cuidar de sua saúde, que requer cuidados médicos indispensáveis”, diz o texto assinado pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Luísa Moraes Abreu e Alex Neder.
